Nesta terça (20/09), o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o Senado vislumbra a possibilidade de se votar uma proposta de custeio do piso da enfermagem para o serviço público ainda antes do primeiro turno das eleições, previsto para ocorrer dia 2 de outubro.
O parlamentar trouxe à tona essa previsão depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está temporariamente como presidente da República enquanto Jair Bolsonaro (PL), Hamilton Mourão (Republicanos) e Arthur Lira (PP-AL) estão em viagem ao exterior. O encontro é um segundo capítulo das negociações abertas nesta semana para debater saídas para o custeio do piso da enfermagem, alvo de uma reunião de líderes na segunda-feira (19), no Senado.
Castro disse que está se mobilizando para que a Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, de autoria do senador Carlos Heinze (PP-RS), ainda na próxima semana. A proposta autoriza a estados e municípios um remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid que estariam parados.
“Isso naturalmente daria um alívio a estados e municípios pra eles fazerem face ao pagamento do piso da enfermagem. A gente avalia que esses recursos seriam por volta de R$ 7 bilhões, que é um valor bastante expressivo, levando-se em conta que temos poucos meses para terminar o ano”, argumenta o relator.
Os senadores estudam ainda uma série de outras medidas, como repatriação de recursos e repasse de um auxílio financeiro da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos conveniados ao SUS, esta última prevista no Projeto de Lei (PL) 1417/2021. O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou, em parceria com a bancada do PT, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa realocar verbas do chamado “orçamento secreto” para financiar o piso.
Protocolada na tarde desta terça-feira, a medida é uma das que estão na mesa de negociação entre os parlamentares. De acordo com Prates, o texto está em fase de coleta de assinaturas, pois, por se tratar de uma alteração constitucional, carece de 27 apoios para começar a tramitar. A medida, segundo o líder, alcançaria não apenas os entes federados, mas também hospitais filantrópicos, Santas Casas e outras entidades sem fins lucrativos.
Texto: Thiago Marinho/ Confetam
