A caminhada começou a ser realizada em homenagem à Margarida Maria Alves. Ela era trabalhadora rural e sindicalista, e passou a vida lutando pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais, até sua morte em 12 de agosto de 1983 e se tornou um símbolo da defesa dos direitos da categoria.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas voltadas ao público feminino, entre elas um pacto nacional de prevenção ao feminicídio, cujo objetivo é prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres.
As ações previstas no pacto incluem a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação das mulheres. O governo também vai disponibilizar dez carros para a iniciativa, que servirão para a locomoção das equipes de acolhimento e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas em regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
O presidente também anunciou a criação do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A ideia da iniciativa é promover a segurança alimentar e nutricional e a autonomia econômica das mulheres nas zonas rurais.
Conforme o governo, em um primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo dessas áreas. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.
Outra medida lançada por Lula foi um plano emergencial de reforma agrária, com prioridade para as mulheres no processo de seleção. A estimativa do governo é beneficiar 45,7 mil famílias. Serão 5.711 novas famílias assentadas e oito assentamentos criados. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões.
Ainda sobre acesso à terra, mais de 1.500 famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Lula também assinou um decreto para retomar a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a ser protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300; agora, passa a ser de R$ 600.
Veja outros anúncios de Lula na Marcha das Margaridas:
• Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais: o objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais;
• Lavanderias Coletivas: projeto-piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará);
• Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo: a finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros poderes da União e de outras esferas federativas;
• Participação Social: o decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados em um ambiente de diálogo social que permita aos trabalhadores ter mais voz na busca por fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.
Texto: Thiago Marinho
