A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. O encontro teve a presença de representantes das esferas federal, estadual e municipal, que apresentaram diferentes perspectivas sobre o modelo de gestão pública no país.
Durante a audiência, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou a experiência do município com Organizações Sociais (OS e “OS pública”) como estratégia para aprimorar a administração local. Por outro lado, a Confetam questionou o modelo, apontando possíveis riscos de fragilização do serviço público e do atendimento à população.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também participou como exemplo de gestão estadual considerada “eficiente” por organizadores do debate, embora o governo gaúcho tenha sido alvo de críticas de entidades sindicais em razão de medidas que impactaram direitos dos(as) servidores(as).
No âmbito federal, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou iniciativas voltadas à valorização do serviço público. Dweck destacou o incentivo a concursos, a estabilidade, a negociação coletiva e o direito de greve, citando 36 ações em andamento que buscam fortalecer a administração pública. A ministra defendeu a ideia de uma “transformação do Estado” em vez do termo “reforma”, ressaltando o compromisso do governo federal com a valorização dos(as) servidores(as) e o aprimoramento do atendimento à população.
A Confetam também manifestou preocupação com o formato do encontro. Para a entidade, o espaço disponibilizado não comportou todos os representantes do setor público interessados em acompanhar o debate, o que, segundo sua avaliação, limitou a participação democrática das categorias diretamente impactadas pelas mudanças discutidas.
Ao longo da audiência, parlamentares como Pedro Uczai, Alice Portugal, Luciene Cavalcante, Érika Kokay, Rogério Correia e Glauber Braga defenderam a proteção dos direitos dos(as) servidores(as). Para a Confetam, as manifestações indicaram que eventuais propostas que prejudiquem o funcionalismo podem enfrentar resistência no Congresso.
Ao final, a presidenta da Confetam, Jucélia Vargas, avaliou que o momento foi positivo para fortalecer o diálogo e reforçou a importância de ampliar a articulação com foco em ações nos estados e na mobilização nacional.
Fotos e informações: Confetam/CUT
