Comissão do FUNDEB aprova contas do município de 2025 com ressalvas
Na noite desta segunda-feira, 23 de fevereiro, representantes do SISERP participaram da reunião de prestação de contas da AFASC e da secretaria de educação referente à aplicação dos recursos do FUNDEB no município de Criciúma durante o ano de 2025. O encontro, que reuniu membros do Conselho e representantes da comunidade escolar, teve como objetivo […]
SISERP protocola ofícios nos seis municípios da base e cobra aplicação imediata do reajuste do Piso do Magistério
O SISERP realizou a entrega oficial de ofícios às administrações públicas dos seis municípios representados pela entidade — Criciúma, Cocal do Sul, Urussanga, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza — com o objetivo de garantir a aplicação imediata do novo Piso Salarial Nacional do Magistério. O documento reforça que o reajuste do piso já está vigente […]
Encontro de Formação das Serventes tem participação dos integrantes do sindicato
A direção do SISERP participou do Encontro de Formação das Serventes, um momento dedicado ao desenvolvimento, à valorização e ao reconhecimento de um dos grupos mais essenciais para o funcionamento das escolas da rede municipal. O evento reuniu profissionais de diversas unidades escolares e promoveu debates, trocas de experiências e aprendizados voltados ao aperfeiçoamento das […]
Novo piso nacional do magistério entra em vigor
Já está em vigor o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. O valor foi reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para a jornada de 40 horas semanais, válida para professoras e professores da rede pública em todo o país. O novo piso foi estabelecido por meio […]
Justiça nega mandado de segurança do SISERP sobre prorrogação de contratos de professores ACTs
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região (SISERP) informa que a Justiça negou o mandado de segurança coletivo ingressado pela entidade contra atos do Prefeito de Criciúma e da Secretária Municipal de Educação, que solicitava a prorrogação dos contratos dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) para o ano letivo de 2026. […]
Projeto de Lei deve incluir professores da Educação Infantil na carreira do magistério
O Projeto de Lei 2387/23, que propõe incluir os profissionais da Educação Infantil — que atuam em creches e pré-escolas — na carreira do magistério da educação básica foi aprovado no senado. A proposta altera a Lei do Piso Salarial (Lei nº 11.738/2008) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo a […]
Piso nacional do magistério recebe reajuste de 6,27%
O valor do reajuste no Piso Nacional do Magistério será atualizado para R$ 4.867,77, representando um aumento de 6,27%, conforme a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro. O reajuste entra em vigor já neste mês de janeiro. De acordo com a presidenta da Confetam e vice-presidente […]
Novo Prazo para Estudantes Pais Concluírem Cursos de Graduação e Pós-Graduação
A Lei 14.925, de 2024, foi sancionada para ampliar o período que estudantes, mães e pais têm para concluir seus cursos de graduação ou programas de pós-graduação devido ao nascimento de um filho, ou adoção. Publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17), a lei garante a extensão dos prazos para completar disciplinas, entregar […]
Presidente do SISERP participou de encontro pela educação
O encontro aconteceu no dia 01 de março, no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília. O debate com Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) reuniu diversas lideranças e deputados para debater sobre a educação pública no país. Temas como educação infantil, fundamental e ensino médio, fizeram parte do debate, assim como também foi falado […]
Reajuste do piso do magistério é assinado
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta última segunda-feira, 16, que assinou a portaria para estabelecer um novo piso para profissionais do magistério em 2023. O valor do reajuste foi de 14,9%, com salário indo a R$ 4.420,55. O aumento do piso do magistério depende do percentual de crescimento do Valor Aluno Ano […]